OPINIÃO. Ao vencedor, as alíquotas. Ao contribuinte, a inflação
“Ao vencedor, as batatas”, ensinava Quincas Borba. Passado o furor da virada eleitoral, é chegado aquele momento inconveniente em que o novo governo terá de lidar com uma herança que dificilmente vai designar como maldita, mas já reconhece como complicada. Boa parte do estoque de batatas que precisarão ser descascadas está na mudança mais disruptiva da história do sistema tributário brasileiro, a…
A reforma tributária, implementada em 2027, apresenta desafios significativos para o sistema tributário brasileiro. O ministro Fernando Haddad afirmou que seria como um novo Plano Real, mas o risco é criar um Plano Bresser, que aumenta o problema que tenta resolver. A neutralidade tributária foi um princípio importante nos anos 80 e 90, mas pode não se aplicar com a mesma eficácia nessa reforma.
Muitos analistas acreditam que os fracassos de planos heterodoxos do passado se deram por violações desse princípio, como no Plano Cruzado, que foi inflacionário e recessivo. A reforma tributária promete neutralidade arrecadatória, mas as dúvidas surgem sobre quem suportará a carga e quando os efeitos da transição se manifestarão.
A CBS, a parcela do novo IVA que cairá sobre a União, deve ser de 11,3%, superando a meta prometida de 26,5%. Se o mesmo desvio observado na CBS se replicar no IBS, a alíquota pode chegar a 34%, o que poderia ser ainda maior de acordo com estimativas ainda não confirmadas.
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