‘Tarifa zero’ inclui os trens? Tem dinheiro? As dúvidas sobre a promessa de Lula
Protocolado na Câmara quatro dias antes do segundo turno, o projeto do Governo Lula para zerar a tarifa do transporte coletivo nos finais de semana e feriados mal começou a tramitar e já levanta dúvidas no setor. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) fala apenas em gratuidade para o “transporte público coletivo urbano ou de caráter urbano”, sem detalhar os segmentos que serão…
A "Tarifa zero" prometida pelo governo Lula, que incluiria a gratuidade de transportes coletivos durante fins de semana e feriados, ainda está sendo elaborada e já gerou dúvidas no setor. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) apenas menciona gratuidade para transporte público urbano, mas não especifica se isso se aplica a ônibus, metrôs ou trens.
A Associação Nacional dos Transportes de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) esperava que trens e metrôs também fossem beneficiados, mas a PEC não menciona isso. A presidente da ANPTrilhos, Ana Patrizia Lira, afirmou que a regulamentação precisa detalhar esses detalhes para evitar problemas como superlotação de ônibus ou diminuição da qualidade de serviços.
As estimativas de custo variam, com a ANPTrilhos estimando R$ 1,6 bilhão anualmente para trens e metrôs e a NTU projetando R$ 14,5 bilhões se incluírem ônibus. A PEC permite ao Poder Executivo destinar pelo menos 26,8% do custo ao setor de transporte, o que representaria cerca de R$ 12 bilhões sob o Projeto de Lei Orçamentária para 2027.
A ANPTrilhos acha crucial garantir um fluxo estável de receitas para os operadores, pois o setor está enfrentando uma perda de passageiros e desafios como doméstica de trabalho remoto e concorrência de aplicativos.
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